Caraíbas: Importantes reformulações na Operação Carro-Pipa.

Como já fora em outras oportunidades discutido nesse veículo de comunicação, não só o estado da Bahia, mas quase toda a região nordeste atravessa uma estiagem histórica e danosa à população no que tange ao completo comprometimento no sistema produtivo, como e principalmente no processo de abastecimento de água de milhares de famílias em quase todo o território estadual, levando aos poderes públicos aterem que tomar medidas na finalidade de atenuar os transtornos e sofrimentos da população.

A utilização de carros-pipa no semiárido para o abastecimento da população é de longe uma medida (assim como já reportou o COTIDIANO) menos interessante por remontar a antiga prática advinda da chamada “indústria da seca” da troca da água por um “favor” digamos eleitoral, e não resolvendo por completo a situação daquela família que depois de alguns dias estará novamente necessitando do mesmo serviço.

Mas dada a ausência de políticas permanentes e mais eficazes no processo de convívio com a seca, o Governo Federal, por meio dos Ministérios da Integração Nacional e da Defesa, mediante a portaria Interministerial nº 1/MI/MD, resolve sobre a mútua cooperação técnica e financeira entre os Ministérios da Integração Nacional e da Defesa para a realização de ações complementares de apoio às atividades de distribuição de água potável às populações atingidas por estiagem e seca na região do semiárido nordestino.

Referida portaria, já de forma melhorada atualiza as anteriores leis que dispõe sobre a disponibilização pelo Exército Brasileiro de carros-pipa para o abastecimento das famílias atingidas pela seca.

Naturalmente esse programa é fruto também de um convênio celebrado entre os ministérios e a prefeitura local, que no processo de cooperação técnica responde por uma série de atribuições, que dentre outras está à formação de uma comissão de acompanhamento dos trabalhos, que também deve apresentar relatórios periódicos acerca do resultado da operação, do processo do abastecimento, da qualidade da água, dos caminhões utilizados na operação, etc.

Acontece que em Caraíbas a Operação Carro-Pipa, que funciona já há alguns anos no município, vinha sendo acometida por diversas irregularidades, por parte, sobretudo da não execução do poder municipal de suas atribuições. Dentre as quais está à irregular distribuição dos chamados tickets, utilizados como uma espécie de autorização por parte do responsável local da comunidade para que o pipeiro abasteça uma família, além de reduzida a quantidade desses, os mesmos também o era, em alguns casos, distribuídos desigualmente.

Mas o maior problema de acordo com denúncias é o fato dos caminhões, embora estivessem cadastrados em nome de alguns pipeiros, na verdade pertencerem a políticos, e servidores influentes da prefeitura na antiga administração, o que interferia tanto no processo de distribuição da água para as famílias que de fato necessitassem da mesma, quanto faziam que referidos indivíduos lograssem êxito econômico sobre o programa federal. Situação lamentável, enquanto as famílias sofrem sem água, alguns “farreiam” com o dinheiro público.

Nesses termos o prefeito recém empossado Luiz Carlos Patez, em reunião com o Comandante do Exército, a comissão municipal e os pipeiros, até ameaçou romper com o programa caso não fosse instalada uma nova comissão no município para gerir o programa, na finalidade, sobretudo de corrigir as irregularidades apontadas. Embora o representante do exército insistisse em manter a anterior comissão, falando até da “idoneidade” dos que a compunha, o prefeito foi irredutível e depois de muito se discutir o assunto ficou determinado que uma nova comissão fosse montada e publicada ainda essa semana.

Uma expectativa positiva diante da situação de desrespeito em que nos encontrávamos. Acabando assim gradativamente com a “sangria” dos recursos públicos a que um grupo político e especificamente uma família sempre se beneficiava.

Atitude importante e democrática do novo gestor do município que se espera resolver a situação e assim levar às famílias a tão necessitada água pela qual nada poderá ser feito caso venha a faltar no lar de uma família.