Aprovado projeto que reajusta salários de professores na Bahia
Valmar Hupsel Filho
Claudionor Júnior / Divulgação
Sessão na Câmara nesta quinta para votação do reajuste dos professores reuniu 49 deputados
O governo do Estado conseguiu o feito de reunir, numa quinta-feira (dia em que geralmente não há votação) 42 deputados – além dos 7 de oposição, totalizando 49 presentes – em plenário da Assembleia Legislativa para aprovar o projeto de lei que reajusta o piso salarial da categoria. Retroativo a 1º de janeiro de 2011, o reajuste vai constar na folha de pagamento de novembro e incide sobre o 13º salário deste ano. Os professores estaduais fizeram pressão para aprovação do projeto e terão reajuste médio de 7,5%. Eles ameaçavam entrar em greve no início do ano letivo de 2012. O projeto, enviado pelo Executivo na última terça-feira, foi aprovado sem emendas e com dispensa de formalidades para uma tramitação em caráter de urgência depois de um acordo de líderes de governo, oposição e bloco independente. A sessão foi realizada sob olhares atentos de diretores do APLB Sindicato, que ocuparam as galerias. “Se não fosse aprovado hoje, os profissionais só receberiam o 13º reajustado em dezembro de 2012”, ponderou o deputado Bruno Reis (DEM), relator da matéria. A relatoria foi acertada junto ao líder do governo, Zé Neto (PT) e ao presidente da Casa, Marcelo Nilo, numa negociação que envolveu a nomeação de outro deputado oposicionista, Carlos Geílson (PTN), para relatar o projeto, também aprovado ontem, que dispõe sobre incentivos fiscais a prestadores de serviços na região de Feira de Santana. O nome da deputada Maria Luiza Orge (PSC) chegou a ser sugerido por Zé Neto, mas foi rejeitado pelo presidente da Casa e pelo bloco da minoria sob o argumento de que ela não era membro da comissão de Educação. Além de vice-presidente desta comissão, Bruno Reis é membro da comissão de Finanças e Orçamento, o que lhe credenciou à relatoria. Exceção - A disputa pela relatoria do projeto, classificado pelo deputado Zé Neto como um dos mais importantes votados este ano, foi a exceção ao clima de concordância entre oposição e governo. Mesmo derrotado na nomeação do relator, Zé Neto, que “costurou” a aprovação do projeto, destacou seu caráter democrático. “É um dia de vitória da democracia”, disse, referindo-se à união forças para a aprovação da matéria.
O presidente Marcelo Nilo ressaltou a celeridade da votação. “Não é todo dia que aprovamos um projeto nesta Casa em um prazo de 48 horas”, disse. Em seu relatório, o democrata Bruno Reis votou pela aprovação com apenas uma alteração, de caráter formal, sem alterar o teor principal do texto. Ele sugeriu a inserção do termo que vincula o projeto baiano à Lei Federal nº 11.738, aprovada em janeiro deste ano, que institui piso nacional dos profissionais do magistério público.
Evidentemente que o processo de valorização do magistério na Bahia e no Brasil está longe de atingir o patamar ideal, no sentido de salário digno e boas condições de trabalho, porém, a notícia acima não deixa de ser um indicativo de uma perspectiva melhor em torno do tratamento do profissional da educação no estado da Bahia. Houve tempo em que a política era a do "pão e circo". Ainda assim colegas, não nos acomodemos, manhentamo-nos em estado de reivindicação de uma educação pública e de qualidade a começar pela valorização do professor.
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