O Senado aprovou nesta terça-feira (24) por 61
votos a 4, em votação de segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição
conhecida como PEC da Música (PEC 123/2011), que isenta de impostos a produção
de CDs e DVDs de artistas brasileiros.
A sessão foi acompanha por artistas e produtores
culturais, como Marisa Monte, Sandra de Sá, Lenine e membros do grupo MC
Federado & Os Leleks. A ministra da Cultura, Marta Suplicy, também foi ao
Senado para conversar com Renan Calheiros e assistir à votação.
A PEC estabelece imunidade do Imposto sobre
Serviços (ISS) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
na produção e venda de CDs, DVDs e clipes musicais. Segundo o autor da
proposta, deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), a isenção se estende para o Imposto
sobre Operações Financeiras (IOF) nas compras de músicas e álbuns feitas pela
internet.
"Hoje um DVD de músico brasileiro custa mais
caro que DVD da Madonna. Isso na é justo. Com a PEC aprovada, haverá mais
isonomia e, esperamos, maior investimento no Brasil todo para a música. E a
gente espera também que os DVDs caiam de preço", disse Marta Suplicy.
Com informações de: TEMPO PRESENTE
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