Como já fora em
outras oportunidades discutido nesse veículo de comunicação, não só o estado da
Bahia, mas quase toda a região nordeste atravessa uma estiagem histórica e
danosa à população no que tange ao completo comprometimento no sistema
produtivo, como e principalmente no processo de abastecimento de água de milhares
de famílias em quase todo o território estadual, levando aos poderes públicos aterem
que tomar medidas na finalidade de atenuar os transtornos e sofrimentos da
população.
A utilização de
carros-pipa no semiárido para o abastecimento da população é de longe uma
medida (assim como já reportou o COTIDIANO) menos interessante por remontar a
antiga prática advinda da chamada “indústria da seca” da troca da água por um
“favor” digamos eleitoral, e não resolvendo por completo a situação daquela
família que depois de alguns dias estará novamente necessitando do mesmo serviço.
Mas dada a ausência de
políticas permanentes e mais eficazes no processo de convívio com a seca, o
Governo Federal, por meio dos Ministérios da Integração Nacional e da Defesa,
mediante a portaria Interministerial nº 1/MI/MD, resolve
sobre a mútua cooperação técnica e financeira entre os Ministérios da Integração
Nacional e da Defesa para a realização de ações complementares de apoio às
atividades de distribuição de água potável às populações atingidas por estiagem
e seca na região do semiárido nordestino.
Referida
portaria, já de forma melhorada atualiza as anteriores leis que dispõe sobre a
disponibilização pelo Exército Brasileiro de carros-pipa para o abastecimento
das famílias atingidas pela seca.
Naturalmente
esse programa é fruto também de um convênio celebrado entre os ministérios e a
prefeitura local, que no processo de cooperação técnica responde por uma série
de atribuições, que dentre outras está à formação de uma comissão de
acompanhamento dos trabalhos, que também deve apresentar relatórios periódicos
acerca do resultado da operação, do processo do abastecimento, da qualidade da água,
dos caminhões utilizados na operação, etc.
Acontece
que em Caraíbas a Operação Carro-Pipa, que funciona já há alguns anos no
município, vinha sendo acometida por diversas irregularidades, por parte,
sobretudo da não execução do poder municipal de suas atribuições. Dentre as
quais está à irregular distribuição dos chamados tickets, utilizados como uma
espécie de autorização por parte do responsável local da comunidade para que o
pipeiro abasteça uma família, além de reduzida a quantidade desses, os mesmos
também o era, em alguns casos, distribuídos desigualmente.
Mas o
maior problema de acordo com denúncias é o fato dos caminhões, embora
estivessem cadastrados em nome de alguns pipeiros, na verdade pertencerem a políticos,
e servidores influentes da prefeitura na antiga administração, o que interferia
tanto no processo de distribuição da água para as famílias que de fato
necessitassem da mesma, quanto faziam que referidos indivíduos lograssem êxito
econômico sobre o programa federal. Situação lamentável, enquanto as famílias
sofrem sem água, alguns “farreiam” com o dinheiro público.
Nesses
termos o prefeito recém empossado Luiz Carlos Patez, em reunião com o Comandante
do Exército, a comissão municipal e os pipeiros, até ameaçou romper com o
programa caso não fosse instalada uma nova comissão no município para gerir o
programa, na finalidade, sobretudo de corrigir as irregularidades apontadas.
Embora o representante do exército insistisse em manter a anterior comissão,
falando até da “idoneidade” dos que a compunha, o prefeito foi irredutível e
depois de muito se discutir o assunto ficou determinado que uma nova comissão fosse
montada e publicada ainda essa semana.
Uma
expectativa positiva diante da situação de desrespeito em que nos
encontrávamos. Acabando assim gradativamente com a “sangria” dos recursos
públicos a que um grupo político e especificamente uma família sempre se
beneficiava.
Atitude
importante e democrática do novo gestor do município que se espera resolver a
situação e assim levar às famílias a tão necessitada água pela qual nada poderá
ser feito caso venha a faltar no lar de uma família.